Como estimular a qualificação?
A qualificação profissional no Brasil é mais um capítulo das trágicas estatísticas relacionadas à formação educacional e inclusão social. Segundo uma pesquisa do IBGE, somente 30,1% da População Economicamente Ativa (PEA), que inclui as pessoas que estão trabalhando ou procurando emprego, já concluíram ou estavam freqüentando algum curso de qualificação profissional em junho.
A pesquisa mostra, também, que o porcentual de pessoas com curso de qualificação nas seis principais regiões metropolitanas do País é praticamente igual para os ocupados (30,1%) e os desocupados (sem trabalho e procurando emprego, 30,4%).
Por faixa etária, o estudo do IBGE mostra que o maior porcentual das pessoas ocupadas que concluíram ou freqüentam curso de qualificação tem entre 18 e 24 anos (34%), seguidos pelos que têm entre 25 e 34 anos (32%).
Por rendimento, o topo da pirâmide (de dois salários mínimos a R$ 1.750) reúne o maior porcentual (22,1%) dos ocupados com qualificação. Entre os que ganham até meio salário mínimo, apenas 2,5% estão no grupo dos qualificados.
Esses dados, que evidenciam outro ângulo da questão da exclusão social no Brasil, pois são justamente os que ganham menos que têm menor qualificação, exigiriam uma ação muito mais ampla no que diz respeito à qualificação profissional do que aquelas que têm sido tomadas.
ABRH-Nacional em Brasília – Buscando alternativas para estimular a qualificação profissional, a ABRH-Nacional reuniu-se com o Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, para propor um projeto de lei que estimule investimentos empresariais em qualificação profissional.
 Carlos Pessoa (VP de Relações do Trabalho da ABRH-Nacional) e Cleisson Barbosa (vice-presidente da ABRH-Nacional) no encontro com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luís Antônio de Medeiros, e o chefe de gabinete, Eudes Carneiro. |
Para Ralph Arcanjo Chelotti, Presidente da ABRH-Nacional, é preciso estruturar mecanismos que permitam envolver as empresas de modo permanente em processos de qualificação profissional, pois as empresas conhecem de modo claro e inequívoco quais são suas necessidades do ponto de vista de profissionais.
Carlos Pessoa, Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, que também participou do encontro com Medeiros, assinala que a questão da qualificação profissional é um problema que atinge também as empresas, que não conseguem encontrar profissionais preparados para uma série de atividades demandadas hoje em dia.
“Nos anos 70 e 80, o Governo Federal criou mecanismos que possibilitaram o envolvimento das empresas em programas de formação profissional e nós acreditamos que esses mecanismos podem ser usados hoje em dia”, explica Pessoa.
De acordo com Pessoa, um exemplo claro dos problemas acarretados pela falta de qualificação dos trabalhadores brasileiros, especialmente os que ganham baixas remunerações, está no fato de que as empresas enfrentam sérias dificuldades para atender as demandas de leis como as que estabelecem cotas para a contratação de pessoas com necessidades especiais em função do fato de que não se encontra pessoal com requisitos mínimos de qualificação.
No projeto de lei encaminhado ao Secretário de Relações do Trabalho, a ABRH-Nacional propõe a retomada de isenções tributárias para aquelas empresas que invistam em qualificação profissional, um mecanismo de estímulo à qualificação já adotada por governos passados.
Veja aqui a proposta de Projeto de Lei apresentada pela ABRH-Nacional ao Ministério do trabalho, regulamentando o estímulo às empresas para investimentos em qualificação profissional.