São Paulo – 05/2008 – Nas comemorações de mais um Dia do Trabalho, uma pergunta está se tornando inevitável: por que o Brasil ainda não tem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais? Carlos Pessoa, Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH–Nacional, acredita que é hora do País dar esse passo e já trabalha, inclusive, na criação de um ante-projeto de lei que regulamente a transição.

“Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) produzida pelo Governo Federal, em 2005 o Brasil tinha mais de 22 milhões de trabalhadores com carteira assinada que trabalhavam em jornadas de 44 horas semanais, o que diferencia o País de outras nações desenvolvidas onde a jornada já é, há muito tempo, de 40 horas semanais”, assinala Pessoa.

Para o VP de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-NACIONAL, alguns dados produzidos pelo IBGE evidenciam impactos positivos na geração de emprego com a redução da jornada de trabalho, como demonstra a tabela a seguir. O quadro apresenta quatro simulações, calculadas a partir do seguinte critério: multiplicou-se por 4 o total de trabalhadores que declararam trabalhar 44 horas ou mais e dividiu-se por 40. O resultado é o número potencial de novos postos de trabalho.

Simulações de impacto na redução da jornada de trabalho (RJT)

Brasil - 2005

Fonte IBGE: PNAD Obs.: 1) A PEA e a taxa de desocupação estimadas pela PNAD em 2005: 96.031.971 pessoas e 9,3%, respectivamente 2) A PNAD de 2005 abrangeu todo o território nacional. 1 A PNAD define jornada de trabalho para as pessoas empregadas como o tempo de trabalho normalmente realizado na semana de referência.

Segundo esses dados, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, no Brasil, teria potencial para gerar entre 1,5 milhão e 2,2 milhão de novos postos de trabalho, reduzindo a taxa de desemprego em até 2,4 pontos. Pessoa assinala que um dos aspectos a considerar na mudança da jornada de trabalho é o que diz respeito às horas extras. Historicamente, quando o Brasil mudou a jornada de 48 para 44 horas semanais, o número de horas extras cresceu de modo significativo:

“Um estudo sobre emprego e desemprego desenvolvido através de um convênio entre o Dieese/Seade e o Ministério do Trabalho e Emprego entre os anos de 1985 e 2005, portanto com duas décadas de abrangência, revela que o número de trabalhadores que passaram a fazer horas extras no trabalho saltou de 25% nos anos 80 para 40% nos anos 2000, o que revela que novas mudanças na legislação precisam considerar os aspectos pertinentes as horas extras”, ressalta.

Segundo Pessoa, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais é algo possível a curto prazo e pode ter efeitos positivos na economia do país, desde que seu processo se dê de forma a solucionar problemas e pendências que podem tornar a alteração inútil.

“É por isso que estamos atuando no sentido de apresentar ao Congresso Brasileiro um ante-projeto de lei de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais que signifique um ganho concreto tanto para aqueles que trabalham como para as empresas que geram emprego”, conclui.

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